Parece piada, mas não
é. Só no Brasil para essas coisas acontecerem. Lendo a Revista Exame nº 20 de
17/10/12, me deparo com uma matéria “A coxinha virou Remédio”? Não preciso
dizer para vocês que fui ler, pois o título era instigante.
Eis que me deparo com a informação de que prolifera nos
tribunais de todo o país uma nova modalidade de processos, ou seja, os que
exigem do sistema público de saúde o pagamento de dietas especiais para o
tratamento de doenças. Até aí, tudo normal, pois acontece de pacientes irem
para casa com uma dieta enteral, hoje a alimentação enteral industrializada é
bastante comum, porém, nem sempre as famílias têm condições de manter o custo
dessa alimentação, buscando via judicial a solução para o seu problema. Só que
não se trata disso, os 241 000 processos da área da saúde que se encontra em julgamento,
aproximadamente 10% são de terapias alimentares.
Interessante, que algumas dessas terapias alimentares,
sugeridas por médicos são esdrúxulas. Em Minas Gerais, a Secretaria Estadual de
Saúde foi condenada a pagar e também entregar em domicilio, uma porção diária
de coxinhas, cujo reclamante venceu a causa. O argumento do advogado da
Secretaria não foi suficiente para convencer o juiz que julgou o caso e
considerou apenas a receita médica anexada nos autos, que indicava a dieta e
nada explicava. Fiquei pensando que tipo de dieta esse médico prescreveu para o
seu paciente, provavelmente, seja para aumentar o índice de colesterol,
triglicérides, etc, isso seria o básico.
Essa decisão judicial custa para o governo mineiro R$
500,00 mensais. Agora, se pensarmos em termos de país, as dietas especiais tem
se tornando caras, pois atinge os 30 milhões de reais por ano. Talvez isso
possa explicar, porque não existe dinheiro para saúde e para educação.
Frente a essas situações, fica aquela pergunta que não
quer calar, quem está sendo beneficiado com isso? Será que são apenas os
pacientes que realmente precisão de alimentação especial? Essa resposta com
certeza não teremos, a única certeza que podemos ter, é que nós pagamos essa
conta também, por meio dos impostos que nos são cobrados de forma abusiva.
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